Advogados amazonenses cobram posicionamento da OAB-AM contra censura imposta por Alexandre de Moraes
Os advogados amazonenses, Paulo Maffioletti e Lúcia Barreto, formalizaram uma nota cobrando o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Amazonas (OAB-AM) contra a censura imposta por Alexandre de Moraes.
No documento, eles relatam que entendem que as inúmeras ações praticadas pelo Sr. ministro Alexandre de Moraes, causaram gravíssima instabilidade constitucional e ruptura democrática na sociedade brasileira, configurando assim uma insegurança jurídica sem precedentes no ordenamento jurídico contra brasileiros inocentes.
“A censura prévia, o crime de opinião de vozes divergente e críticas com a perseguição e ameaça de prisão de brasileiros inocentes, sem foro por prerrogativas de função em instrumentos instaurados de ofício no STF e TSE em flagrante, atentado ao princípio penal acusatório, consolidou-se no Brasil”, afirma trecho.
Confira a nota na íntegra:
