Projeto de combustíveis no Senado entrava com criação de novo imposto
O projeto dos combustíveis no Senado está previsto apara votação na próxima semana. Mas entrava com a criação de novo imposto.
É que Líderes das maiores bancadas do Senado Federal mostraram descontentamento com o parecer de Jean Paul Prates (PT-RN) sobre o Projeto de Lei 1.472/2021.
Conforme o Metrópoles, o projeto cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis.
Com isso, busca reduzir o preço médio gasto pelo brasileiro com gás de cozinha, gasolina, diesel e etanol.
Dessa forma, os senadores procuraram o relator da proposta para questioná-lo sobre a manutenção de um item considerado polêmico.
Além de capaz de demover o apoio necessário à aprovação da matéria. Trata-se da criação do que seria um novo tributo: o Imposto de Exportação sobre Petróleo Bruto.
A medida é vista pela maioria dos senadores como “problemática e inconstitucional”.
Assim, uma tentativa de contornar o problema, os líderes partidários apresentaram emendas para suprimir da redação a criação de mais um imposto.
Contudo, apesar da pressão dos colegas parlamentares sobre o projeto de combustíveis no Senado, Jean Paul Prates se mostrou irredutível e rejeitou todas as sugestões que buscavam a derrubada do tributo.
Então, o senador deu a seguinte explicação:
“A atual metodologia de Preço de Paridade de Importação (PPI) formalmente adotada, que teoricamente repassa automaticamente para os consumidores a elevação dos preços do petróleo e a desvalorização cambial, é uma guilhotina que, com frequência quase mensal, corta o orçamento das famílias e a receita de trabalhadores autônomos de transporte de carga e de passageiros”.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
