Parceria entre Cidadania e Defensoria Pública da União ajuda quem precisa contestar resultado do pedido de Auxílio Emergencial
Ação se soma às medidas do Governo Federal para que todos os que tenham direito ao benefício sejam contemplados
Todos aqueles que tiveram o Auxílio Emergencial negado podem, a partir desta segunda-feira (22.06), entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública da União em seu município, apresentando documentos que comprovam a elegibilidade do recebimento do benefício.
A parceria foi assinada na terça-feira (16.06) e teve seus detalhes oficializados na Portaria nº 423, publicada no Diário Oficial da União em 22.06. O texto respalda uma iniciativa de cooperação técnica assinada entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira. Com a ação, é possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização.
“O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública da União, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, explica Onyx Lorenzoni. “Esse é mais um esforço do governo do presidente Bolsonaro para que todos os brasileiros elegíveis recebam o benefício e ninguém fique para trás”, acrescenta.
» Confira detalhes da documentação necessária
Para Gabriel Faria Oliveira, o acordo é estratégico para dar a chance de que os casos sejam analisados individualmente, cada um na sua particularidade. “Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização. Quero parabenizar o ministro Onyx Lorenzoni, que empreendeu uma política de forma macro e deu espaço para que todos possam ter um processo de reanálise”, finaliza.
Saiba mais – Ministério da Cidadania e DPU contra o Coronavírus
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania
