Governo tenta dificultar mais ZFM
incluindo produtos no IPI reduzido
Agora não é somente a insegurança jurídica que o decreto de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), em 25%, editado pelo governo Bolsonaro, pode causar à Zona Franca de Manaus (ZFM).
O Governo do Amazonas, empresários e a bancada parlamentar no Congresso também estão inseguros. E isso é com relação à promessa do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao governador Wilson Lima (União Brasil) em Brasília.
Diante de pressão política, Bolsonaro prometeu rever o decreto do IPI. E nesse ato, deixar de fora os produtos da ZFM que tenham PPB (processo produtivo básico). Trata-se de uma regra geral para tudo que é produzido no polo industrial amazonense.
Essa promessa a Wilson Lima ficou de ser cumprida ainda neste mês. Haveria até um ato em Manaus para a assinatura do novo decreto contendo a retificação.
Acontece que os parlamentares do Amazonas detectaram um movimento dentro do Ministério da Economia para rediscutir os itens de produtos da ZFM.
Uma lista de exclusão de produtos está sendo elaborada dentro da Secretaria de Produtividade e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia. Essa subpasta, comandada por Daniella Marques Consentino, é a responsável pela Suframa. Portanto, por toda a ZFM.
Informações dão conta que o governo Bolsonaro está apresentando tal lista. E é Daniella Marques quem insiste nessa tese nas conversas que tem tido com os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM).
