POVOS INDÍGENAS: AS AMEÇAS DAS EPIDEMIAS E A COVID-19
Raimundo Nonato de Pádua Câncio
Universidade Federal do Tocantini (UFT)
Manaus – As estimativas demográficas evidenciaram que logo no início da colonização havia cerca de cinco milhões de indígenas no Brasil. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2001 mostraram que a população indígena atual se reduziu a pouco mais de 700 mil indígenas, falantes de 180 línguas, pertencentes a 235 povos, ocupando uma área de 13% do território nacional. Desse total, 77% vive na Amazônia legal, a qual reune cerca de 180 povos, somando uma população de aproximadamente 208 mil indivíduos, distribuídos nos estados do Amazonas (AM), Roraima (RR), Mato Grosso (MT), Pará (PA), Maranhão (MA), Acre (AC), Tocantins (TO), Rondônia (RO) e Amapá (AP). 98% das terras indígenas estão localizadas na Amazônia.
Heck, Loebens e Carvalho (2005, p. 250) observam que Região Amazônica cerca de 59,43% dos indígenas vive em terras indígenas e apenas 16,09% vive em cidades. Os dados de 1995 do Instituto de Medicina Tropical de Manaus atestam para uma expectativa de vida em média de apenas 42,6 anos, o que contrasta com a expectativa de vida dos demais brasileiros que, de modo geral, vivem em média 67 anos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Esses dados iniciais são importantes para podermos contexualizar os impactos do projeto colonial e das históricas violências praticadas contra os povos indígenas, que se traduzem mais efetivamente em escravidão, cristianização e contamimação por doenças introduzidas pelos colonizadores, o que provocou neste país, principalmnte na Amazônia, uma das maiores catástrofes demográficas da história da humanidade.
O impacto provocado pelas epidemias nos Brasil trouxe, historicamente, rupturas sócio-culturais e o processo de dispersão indígena, provocados pela morte em massa dessa população. Darcy Ribeiro (1996) destacou que essas doenças repercutiram significativamente na queda demográfica das populações indígenas no Brasil. Tratam-se de enfermidades, como a varíola, a gripe, o sarampo, a catapora, a malária, a pneumonia, dentre outras, que foram trazidas a este continente por estrangeiros, atingindo em massa os povos indígenas, uma vez que não possuíam resistência imunológica para se defender dessas doenças. Tais enfermidades debilitavam os indígenas e os impedia de práticas sociais cotidianas, como coletar, recolher e produzir os alimentos necessários, o que provocava a morte pela fome, antes mesmo da morte pela doença.
Assim como em outras regiões do Brasil, na Amazônica a varíola, também conhecida como bexiga, provocou um expressivo decréscimo da população indígena. Entre o final do século XVI e início do XVII, durante a vigência da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, ocorre a entrada dos primeiros africanos escravizados na região amazônica, vindos para contribuir com o desenvolvimento da agricultura. Muitas embarcações que entravam na região para o comércio de africanos foram responsáveis pela introdução da varíola, pois muitos deles já chegavam contaminados. Segundo Barbosa (2009, p. 78), a varíola se propagou resultando na morte muitos indígenas, o que impulsionou “a vinda de mais africanos para suprir a mão de obra e o desenvolvimento a região”. Pacheco de Oliveira e Freire (2006, p. 212) comentam que índios Tupinambá do Maranhão e Grão-Pará foram dizimados pela epidemia de varíola, a qual também dizimou um terço dos índios Omágua do Amazonas (PORRO, 1992).
Em decorrência desse processo de contaminação, a soberania do território do Estado do Maranhão e Pará foi colocada em risco com as epidemias da década de 1690, uma vez havia a diminuição das tropas nas fortalezas e nos presídios da região (CHAMBOULEYRON et al., 2011). As tropas do Estado, que eram compostas por degredados, índios, mestiços e africanos, “eram claramente veículos de fácil disseminação de doenças, cujo estrago se evidenciou quando se acreditava que as fronteiras estavam sob a mais séria ameaça, caso da década de 1690” (CHAMBOULEYRON et al., 2011, p. 13). As mortes decorrentes da devastação causada pela varíola fez com que houvesse uma nova busca de indígenas para o trabalho. Vários moradores, donos de engenho de açúcar e de aguardente, dentre outros, passaram a requerer à Coroa autorização para descimentos particulares de índios, sob a alegação de que seus escravos teriam morrido no contágio geral.
No início século XVIII, houve também a concessão de várias licenças para o descimento de índios para suprir a falta de mão de obra, num um período de intensa escassez de trabalhadores indígenas, em decorrência das epidemias. A elevada mortalidade era a principal questão evidenciada nos documentos endereçados ao gabinete real português (CHAMBOULEYRON et al. 2011, p. 13). A epidemia de sarampo (1748-1750), por exemplo, fez com que fossem tomadas sérias medidas, como maior fiscalização e quarentena na Capitania do Grão-Pará, onde também foi intensificada a demanda por mão de obra. Entre 1779 e 1781, as epidemias de varíola e sarampo também foram responsáveis pela diminuição da força de trabalho indígena, devido as fugas e os retornos deles para as antigas aldeias.
Já no século XX, na década de 1920, Segundo Howard (2002), depois que os Tarumã foram praticamente extintos em razão das epidemias de gripe, os Waiwai casaram-se com os poucos sobreviventes e se mudaram para as terras deles. Os povos do Nhamundá e do Jatapu foram vitimados por uma epidemia de gripe, o que provocou a dispersão deles em uma área de pequenas aldeias. Os povos do alto Mapuera continuavam a migrar em direção à parte norte da serra do Acari e ao rio Essequibo, na Guiana. Por volta de 1925, uma epidemia de sarampo se alastrou entre a população, ocasionando uma morte estimada entre 300 e 500 pessoas (FRIKEL, 1970, p. 44). Esse processo de dispersão, intercasamento e fusão entre os povos Waiwai, Mawayana, Parukoto, Tarumã e outros, segundo o mesmo autor, continuou até o final de 1940.
Esta rápida descrição da contamimação por epidemias que quase extinguiu os povos indígenas da Amazônia mostra o quanto essa população esteve e ainda está exposta à contaminação por doenças introduzidas por estrangeiros. Não bastasse a dívida história devido a falta de proteção dos povos originários e de seus territórios, o Estado brasileiro sempre utilizou uma variedade de estratégias para integrá-los à sociedade, pois eram vistos como obstáculos ao desenvolvimento, sob o argumento do “desenvolvimento econômico”, do “progresso” e, mais recentemente, da “democracia” e dos “direitos humanos”. Atualmente mais de quarenta povos resistem, procuram manter e defender seus espaços de auto-suficiência na Amazônia (HECK; LOEBENS; CARVALHO, 2005, p. 250).
A Constituição de 1988 reconheceu o chamado “direito originário” dos povos indígenas sobre as suas terras, aquelas tradicionalmente ocupadas por um ou mais povos. Significa dizer que a carta magna considera os indígenas os primeiros e naturais donos deste território. Todavia, ainda que isto esteja resguardado, um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) denunciou que metade dessas terras já homologadas, na Amazônia Legal, são foco de interesse de exploradores minerais ou de empresas mineradoras. Dessas, 190 são alvo de algum tipo de processo minerário. Além disso, tramita na Agência Nacional de Mineração (ANM) cerca de 4.050 processos relacionados às terras indígenas já homologadas.
No ano de 2019 foi registrado um aumento de violências contra os povos indígenas em vários territórios. São conflitos fundiários que têm resultado no considerável índice de assassinatos de lideranças indígenas e um índice de suicídio muito alto, diretamente ligados aos conflitos territoriais. Eles enfrentam sobretudo, a grilagem, roubo de madeiras, o garimpo, invasões e até mesmo a implantação de loteamentos em seus territórios. Em relação à “violência contra a pessoa”, em 2018 foram registrados 135 casos de assassinato de indígenas, 25 a mais que os registrados em 2017. Esses dados permitem dizer que no Brasil a população indígena vivencia, além da histórica impunidade contra aqueles que violaram e violam os seus diretos, a falta de políticas efetivas para a proteção da vida, dos territórios e dos direitos individuais e coletivos. Portanto, os povos indígenas são vítimas do Estado brasileiro, o qual tem atuado na defesa de interesses marcadamente econômicos.
Atualmente, somado a essas constantes ameaças, os povos indígenas da Amazônia brasileira enfrentam a ameaça de uma pandemia com a Covid-19, doença causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) notificou que a primeira morte por Covid-19 ocorreu entre os Yanomamis, vitimando um jovem de 15 anos que fazia tratamento contra malária. Nessa região estão instalados ilegalmente muitos garimpeiros, responsáveis pela propagação de várias doenças entre os indígenas. Até o dia 20 de maio de 2020, segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), havia 145 casos suspeitos de Covid-19, 435 casos confirmados e 91 óbitos registrados em 17 povos. No total, há 33 povos atingidos e 4 terras indígenas afetadas na Amazônia. O estado que concentra mais óbitos de indígenas por Covid-19 é o Amazonas.
Os casos graves entre essa população são encaminhados a hospitais de referência, geralmente localizados nas capitais dos Estados. A questão é que para que esse atendimento seja rápido e eficiente, há muitos problemas. A maioria das aldeias, nos territórios indígenas, não possui campo de pouso para aeronaves, o que exige que muitos doentes a viagem horas e até dias em embarcações até cheguem aos hospitais mais próximos. Outra questão é que os postos de saúde nas áreas indígenas não estão preparados para atender a essas novas urgências, embora haja em muitas aldeias atendimento básico para doenças leves. O mais grave, no entanto, são as condições de vida e situação de saúde, como a desnutrição e anemia, que tende a afetá-los na luta contra a Covid-19.
Desde o primeiro caso de coronavírus no Brasil, em fevereiro de 2020, houve uma grande preocupação com a saúde indígena, mas não houve uma ação eficiente de prevenção e combate à Covid-19 que fosse capaz de evitar que a doença se espalhasse entre os indígenas, sinalizando para um alto índice de vulnerabilidade nos territórios, o que pode caminhar para um cenário devastador. O que se tem verificado é que em territórios mais distantes das áreas urbanas, onde já se vivencia a saturação de leitos e um número reduzido de unidades de terapia intensiva (UTI), há uma tendência à níveis mais altos de mortalidade.
Neste cenário de combate à Covid-19, os desmatamentos e garimpos ilegais na Amazônia, além das invasões e assentamento ilegais em terras indígenas, são questões que também estão relacionadas à saúde pública, uma vez que se figuram como ameaças e impactam a vida dos povos indígenas. O enfrentamento da pandemia na Amazônia dependerá, entre outros aspectos, das medidas de prevenção e controle, o que se dá num histórico contexto de violências praticadas contra esses povos. Fica claro, portanto, que há o agravemento destas questões neste novo cenário, dadas as históricas dificuldades e o descaso com a saúde indígena neste país. Essa falta de controle faz com que avance cada vez mais a contaminação nos territórios indígenas, colocando em risco de morte essa população que hoje ocupa somente 13% do território nacional, mas que é também responsável pela proteção de nosso bioma e de todo planeta.
REFERÊNCIAS:
BARBOSA, Benedito Carlos Costa. Em outras margens do Atlântico: tráfico negreiro para o Estado do Maranhão e Grão-Pará (1707-1750). Dissertação de Mestrado – Universidade Federal do Pará, Belém, 2009.
CAIXETA DE QUEIROZ, R. A saga de Ewká: epidemias e evangelização entre os Waiwai. In: WRIGHT, R. (org.). Transformando os Deuses: os múltiplos sentidos da conversão dos povos indígenas no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 1999, p. 255-284.
CHAMBOULEYRON, R. et al. ‘Formidável contágio’: epidemias, trabalho e recrutamento na Amazônia colonial (1660-1750). História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.18, n.4, out-dez. 2011, p.987-1004.
FRIKEL, P. Elementos demográficos do alto Paru de Oeste, Tumucumaque brasileiro: índios Ewarhoyána, Kaxúyana e Tiriyó. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1970.
HECK, E; LOEBENS, F; CARVALHO, P. D. Amazônia indígena: conquistas e desafios. ESTUDOS AVANÇADOS, n. 19 (53), 2005.
HOWARD, C. A domesticação das mercadorias: estratégias Waiwai. In.: ALBERT, B.; RAMOS, A. R. (Orgs.). Pacificando os brancos: cosmologias do contato no Norte Amazônico. São Paulo: UNESP: Imprensa Oficial do Estado, 2002.
PACHECO DE OLIVEIRA, J; FREIRE, C. A. da R. A Presença Indígena na Formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
PORRO, A. História indígena do alto e médio Amazonas: séculos XVI a XVIII. In: CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras: SMC: FAPESP, 1992, p.175-196.
RIBEIRO, D. Os índios e a civilização. A integração das populações indígenas no Brasil moderno. São Paulo: Cia das Letras, 1996.
